COLEGIADO CIÊNCIAS JURÍDICAS

SHEILA REGINA ALVES PEREIRA OLIVEIRA

FOTO ACADÊMICO SHEILA REGINA ALVES PEREIRA OLIVEIRA
Bandeira
Patrono(Patronesse): NAIR LEMOS GONÇALVES
Cadeira: 221
Data da posse:

SOBRE MIM

ADVOGADA COM MAIS DE 18 ANOS DE ATUAÇÃO NO BRASIL E CERTIFICAÇÃO, DESDE MARÇO DE 2025, COMO ADVOGADA ESTRANGEIRA REGISTRADA NA INGLATERRA E PAÍS DE GALES. PÓS-DOUTORA HONORIS CAUSA EM DIREITO INTERNACIONAL PELA UNISCECAP E DOUTORA HONORIS CAUSA EM CIÊNCIAS JURÍDICAS PELA WORLD CHRISTIAN UNIVERSITY (WCU), É ESPECIALISTA EM DIREITO INTERNACIONAL, COM ÊNFASE EM NATURALIZAÇÃO, REAQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE BRASILEIRA E HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS. ATUA AINDA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO, COM FOCO EM ACORDOS INTERNACIONAIS DE PREVIDÊNCIA. BACHAREL EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA, POSSUI ESPECIALIZAÇÕES EM DIREITO CIVIL, PROCESSO CIVIL, PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA, INVESTIGAÇÃO FORENSE E PERÍCIA CRIMINAL, ALÉM DE MBA EM GESTÃO JURÍDICA ADUANEIRA E INTERNACIONAL. ATUALMENTE, CURSA MESTRADO EM DIREITO E NEGÓCIOS INTERNACIONAIS PELA UNIVERSIDAD EUROPEA DEL ATLÁNTICO. PARTICIPOU DE PROGRAMAS VOLTADOS À PRÁTICA JURÍDICA GLOBAL, COMO O CURSO DE GESTÃO GLOBAL DE NEGÓCIOS PELO MASSACHUSETTS INSTITUTE OF BUSINESS E A FORMAÇÃO DE PARALEGAL EM IMIGRAÇÃO, COM ESPECIALIDADE EM PROCESSOS MIGRATÓRIOS DOS ESTADOS UNIDOS. EXERCE ATUAÇÃO INSTITUCIONAL ATIVA NA OAB/DF – SUBSEÇÃO SAMAMBAIA, ONDE JÁ FOI CONSELHEIRA E OCUPOU CARGOS DE LIDERANÇA. NO TRIÊNIO 2022/2024, FOI PRESIDENTE DA COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DIREITO IMIGRATÓRIO E VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA. NO TRIÊNIO ATUAL (2025/2027), FOI SECRETÁRIA-ADJUNTA DA COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA, VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ATUALMENTE É PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO INTERNACIONAL. ALÉM DISSO, COMPÕE COMO MEMBRO A COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO INTERNACIONAL DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. TAMBÉM FAZ PARTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS (ABA), ONDE EXERCE, DESDE 2024, O CARGO DE SECRETÁRIA-GERAL DA COMISSÃO DE DIREITO INTERNACIONAL E IMIGRATÓRIO, ALÉM DE ATUAR COMO MEMBRO DA COMISSÃO NACIONAL DE DIREITO IMIGRATÓRIO E MOBILIDADE GLOBAL. É ACADÊMICA IMORTAL DA ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS, ARTES, HISTÓRIA E LITERATURA (ABRASCI), ONDE OCUPA A CADEIRA Nº 221. PELA MESMA INSTITUIÇÃO, FOI AGRACIADA COM A MEDALHA SECULAR, COM O TÍTULO DE MÉRITO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS JURÍDICAS NO GRAU DE DAMA COMENDADOR, E, RECENTEMENTE, COM A OUTORGA DA ESPADA DA ABRASCI. DESDE AGOSTO DE 2025, EXERCE TAMBÉM A FUNÇÃO DE CONSELHEIRA DO CONSELHO DE ÉTICA DA ACADEMIA. AO LONGO DE SUA TRAJETÓRIA, TEM SE DEDICADO AO USO DO DIREITO COMO INSTRUMENTO DE ACOLHIMENTO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. POR MAIS DE UMA DÉCADA, ATUOU NA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, OFERECENDO ASSISTÊNCIA JURÍDICA A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. COM BASE EM SUA EXPERIÊNCIA NO CAMPO INTERNACIONAL, IDEALIZOU O PROJETO DIGNIDADE SEM FRONTEIRAS, VOLTADO AO ACOLHIMENTO DE MIGRANTES, REFUGIADOS E APÁTRIDAS NO BRASIL. ATUALMENTE, PRESIDE O INSTITUTO DIGNUM, INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA PRIMEIRA EDIÇÃO DESTA INICIATIVA. ACREDITA QUE, NA ADVOCACIA, ESPECIALMENTE NO CAMPO INTERNACIONAL, TÉCNICA E EMPATIA CAMINHAM JUNTAS.