Os Tribunais de Contas desempenham um papel essencial na consolidação da democracia e na garantia da boa gestão dos recursos públicos. Como órgãos técnicos e independentes, sua missão é fiscalizar a administração pública, garantindo que os gastos e investimentos realizados pelo poder público atendam aos princípios da legalidade, eficiência, moralidade e transparência.
Essas instituições não apenas verificam a regularidade dos atos administrativos, mas também promovem o aprimoramento das políticas públicas ao identificar falhas, sugerir melhorias e coibir irregularidades que possam comprometer o interesse coletivo. Assim, os Tribunais de Contas atuam como guardiões da responsabilidade fiscal e da boa governança, protegendo o patrimônio público e, consequentemente, o direito dos cidadãos.
A Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura tem o prazer de prestar esta homenagem aos Tribunais de Contas de todo o Brasil, reconhecendo sua importância na promoção de uma sociedade mais ética, justa e transparente.
A comemoração do Dia dos Tribunais de Contas é uma oportunidade para destacar e valorizar o trabalho técnico e dedicado realizado por essas instituições e seus servidores. Mais do que um dado no calendário, essa celebração simboliza o compromisso com a integridade na gestão pública e o esforço contínuo para construir um Brasil mais responsável e eficiente na aplicação dos recursos públicos.
Esses dados são especiais porque nos convidam a refletir sobre a importância de fortalecer os mecanismos de controle externo, que são essenciais para prevenir desvios, promover a justiça social e garantir que os recursos públicos sejam aplicados de maneira ética e eficiente. Além disso, comemoramos as conquistas alcançadas ao longo dos anos pelos Tribunais de Contas em prol da cidadania e do desenvolvimento sustentável do país.
Ao prestar esta homenagem, a Academia reafirma o seu reconhecimento ao papel indispensável dos Tribunais de Contas e a sua contribuição para o fortalecimento das instituições democráticas, essenciais para a construção de um futuro mais próspero, justo e transparente para todos.
